A Nota Fiscal Eletrônica (NFe) é um documento fiscal digital usado para registrar e validar transações comerciais. Ela substitui a nota fiscal em papel por uma versão eletrônica, que é emitida, transmitida e armazenada digitalmente. A NFe tem validade legal e é assinada digitalmente para garantir sua autenticidade.

Acesse o menu Movimentos e selecione a opção Nota Fiscal Eletrônica:

Selecione a venda e clique no botão Transmitir NFe:

OBS: PARA EMISSÃO DE NFE É OBRIGATÓRIO ESTAR COMPLETO OS DADOS CADASTRAIS DO CLIENTE

PESSOA FÍSICA: CPF, NOME COMPLETO, ENDEREÇO COMPLETO.

PESSOA JURÍDICA: CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ENDEREÇO COMPLETO.

Exemplo de NFe pessoa fisica:

Para realizar o cancelamento de uma NFe, localize o menu Movimentos e selecione a opção Nota Fiscal Eletrônica.

Para localizar a NFe indique o Período digitando a Data Início e Data Fim. No campo Procurar Por selecione a opção NFe e digite o Número.

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OBS: EM MOTIVO DE CANCELAMENTO É OBRIGATÓRIO TER NO MÍNIMO 15 CARACTERES. CASO CONTRÁRIO O BOTÃO “CANCELAR” PERMANECERÁ DESABILITADO PARA CANCELAMENTO.

Selecione o botão Cancelar:

Exemplo de NFe Cancelada:

Para enviar, acesse Menu Movimentos e selecione a opção Enviar NFe E-mail ou Enviar NFCe E-mail:

Obs: O passo a passo a seguir será o mesmo para ambas as opções.

O envio de arquivo xml para a contabilidade deve ser realizado com base no regime de competência. Para isso, é fundamental selecionar o período correto, definindo a Data de Início como o dia 01 e a Data de Fim como o último dia do mês, que pode variar entre o dia 30 ou 31, conforme o mês em questão.

Selecione a Data Início e Data Fim para localizar o(s) xml:

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A contabilidade frequentemente solicita o relatório de notas fiscais emitidas durante determinado período. Para facilitar a emissão e o envio desse relatório, seguem abaixo os links com o passo a passo.

Relatório de NFe

Relatório de NFCe

(Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025)

A Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, visa simplificar o sistema e promover a neutralidade econômica, adotando o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.

1. O Novo Sistema: Estrutura e Princípios

O novo sistema tributário é composto pelo IVA Dual (IBS e CBS) e pelo Imposto Seletivo (IS).

Princípios Fundamentais: O sistema é informado pelo Princípio da Neutralidade, que garante a não cumulatividade plena (crédito em todas as etapas da cadeia) e a tributação no destino (onde o bem ou serviço é consumido), eliminando o “efeito cascata”.

2. Base de Cálculo e Alíquotas: A Tributação “Por Fora”

A principal mudança no cálculo é a adoção do modelo Tax-Exclusive (“Por Fora”), que aumenta a transparência do imposto.

2.1. Conceito “Por Fora” (Tax-Exclusive)

O IBS e a CBS NÃO integrarão a sua própria Base de Cálculo, nem a base de cálculo um do outro. Isso garante que a alíquota efetiva seja mais clara para o consumidor final.

2.2. Composição da Base de Cálculo (vBC)

Conforme a regulamentação técnica, a Base de Cálculo do IBS e da CBS

 (tag: gIBSCBS/vBC) será o somatório de diversos valores, subtraído dos tributos atuais em extinção.

vBC = vProd + vServ + vFrete + vSeg + vOutro + vII – vDesc – \mathbf{vPIS} – \mathbf{vCOFINS} – \mathbf{vICMS} – vICMSUFDest – vFCP – vFCPUFDest

2.3. Regimes de Alíquotas (LC 214/2025)

A Lei Complementar define regimes de tributação diferenciados com base na classificação dos itens (cClassTrib).

3. Conformidade Técnica e Obrigações Acessórias

A operacionalização da reforma exige a adequação dos sistemas de emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e/NFC-e), detalhada nas Notas Técnicas.

3.1. Adequação da NF-e e NFC-e

• Novos Campos: O leiaute XML da NF-e (Modelo 55) e NFC-e (Modelo 65) será modificado para incluir campos específicos para o IBS, CBS e Imposto Seletivo (IS).
• Códigos de Classificação: É obrigatória a utilização do novo Código de Situação Tributária (CST-IBS/CBS) e do Código de Classificação Tributária (cClassTrib). O cClassTrib é crucial, pois vincula o item a um dispositivo específico da LC 214/2025, definindo seu regime de tributação (padrão, reduzida, zero, etc.).
• Cronograma Técnico: A implementação em ambiente de produção das novas validações para IBS e CBS está prevista para Janeiro de 2026.

3.2. Novos Eventos Fiscais para Apuração Assistida

Foram criados novos eventos fiscais para gerenciar o controle de créditos e ajustes na apuração:

4. Cronograma de Transição (EC 132/2023)

O novo sistema será implementado de forma gradual:

5. Imunidades (Não-Tributação)

O IBS e a CBS NÃO incidem sobre:

• Exportações de bens e serviços.
• Fornecimento de livros, jornais e periódicos.
• Fornecimento realizado pela Administração Pública (limitado às suas finalidades essenciais).
• Fornecimento realizado por entidades religiosas e templos de qualquer culto.
• Rendimentos financeiros e recebimento de dividendos e Juros Sobre Capital Próprio (JCP).
• Transferência de bens entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte.
• Serviços prestados por pessoas físicas em relação de emprego (salários).

IBS • CBS • Imposto Seletivo (IS)

A Querino Desenvolvimentos informa que o sistema VendasPCP já se encontra estruturado e preparado para atender às exigências da Reforma Tributária, conforme estabelecido pela:

• Emenda Constitucional nº 132/2023
  
• Lei Complementar nº 214/2025
  
• Notas Técnicas publicadas pelo ENCAT e pela Receita Federal
  

O objetivo desta página é demonstrar, de forma transparente e técnica, que o sistema já contempla os cadastros, regras fiscais, classificações tributárias e parametrizações necessárias para a correta apuração e escrituração dos novos tributos IBS, CBS e IS, com vigência a partir de 2026.

1. Cadastro de Produtos com IBS, CBS e IS

O cadastro de produtos do VendasPCP foi ampliado para incluir os novos campos tributários da Reforma, permitindo:

• Definição do CST IBS/CBS
  
• Definição do CST IS (Imposto Seletivo)
  
• Associação da Classificação Tributária (ClassTrib)
  
• Parametrização de:
  
  • Alíquota de IBS UF
    
  • Alíquota de IBS Municipal
    
  • Alíquota de CBS
    
• Identificação de operações:
  
  • Monofásicas
    
  • Sujeitas ao Imposto Seletivo
    

Essa estrutura garante que cada produto possua sua regra fiscal individualizada, conforme a legislação vigente.

2. Cadastro de Alíquotas de IBS e CBS por UF

O VendasPCP permite o cadastro e gerenciamento das alíquotas de IBS e CBS por Unidade Federativa, conforme as regras estabelecidas pela Reforma Tributária, possibilitando:

• Definição do tipo de imposto (IBS ou CBS)
  
• Associação da alíquota à Unidade Federativa (UF)
  
• Configuração do percentual da alíquota
  
• Definição da data de início de vigência
  
• Controle de vigência final, quando aplicável
  

Essa estrutura garante a correta aplicação das alíquotas conforme o período legal, assegurando conformidade fiscal, rastreabilidade e aderência às normas da Reforma Tributária de 2026.

3. Tabela de CST IBS/CBS e Parâmetros de Tratamento Tributário

O VendasPCP disponibiliza uma tabela completa de CST IBS/CBS, integrada aos parâmetros e indicadores de tratamento tributário, conforme definido pela Reforma Tributária e pela Lei Complementar nº 214/2025, permitindo:

• Consulta e seleção dos códigos de CST IBS/CBS, com suas respectivas descrições oficiais
  
• Controle de vigência inicial e final de cada enquadramento tributário
  
• Identificação do tipo de tributação aplicável, como:
  
  • Tributação integral
    
  • Redução de base de cálculo
    
  • Redução de alíquota
    
  • Crédito presumido
    
  • Isenção
    
  • Não incidência
    
  • Suspensão e diferimento
    
  • Exclusão da base de cálculo
    

Além disso, cada CST possui parâmetros fiscais complementares, permitindo a configuração de:

• Exigência de Grupo IBS/CBS
  
• Indicadores de redução de base de cálculo
  
• Indicadores de redução de alíquota
  
• Transferência de crédito
  
• Crédito presumido, inclusive para ZFM
  
• Diferencial de alíquotas (DIF)
  
• Ajuste de competência
  
• Identificação de operações monofásicas
  

O sistema também permite a associação do CST ao Tratamento Tributário (ClassTrib), garantindo que cada operação esteja corretamente vinculada ao enquadramento legal aplicável, conforme o tipo de produto, regime especial ou projeto incentivado.

Essa estrutura assegura padronização, segurança jurídica e conformidade fiscal, servindo como base para o correto cálculo, validação e escrituração do IBS e da CBS, em total aderência às regras da Reforma Tributária de 2026.

4. Tabela de CST do Imposto Seletivo (IS)

O VendasPCP disponibiliza uma tabela completa de CST do Imposto Seletivo (IS), conforme previsto na Reforma Tributária, permitindo:

• Consulta e seleção dos códigos de CST do IS, com suas descrições oficiais
  
• Identificação do tipo de tributação aplicável, incluindo:
  
  • Tributação integral à alíquota normal
    
  • Alíquotas uniformes e reduzidas
    
  • Alíquota fixa e alíquota fixa proporcional
    
  • Redução de base de cálculo
    
  • Isenção
    
  • Imunidade e não incidência
    
  • Diferimento (recolhimento postergado)
    
  • Suspensão temporária do imposto
    
  • Tributação monofásica
    
  • Transferência de crédito
    
  • Ajustes específicos, como Zona Franca de Manaus
    
  • Exclusão da base de cálculo
    

Essa tabela serve como base de parametrização para produtos e operações sujeitas ao Imposto Seletivo, garantindo que o enquadramento fiscal seja aplicado de forma correta, padronizada e conforme a legislação vigente.

Com essa estrutura, o VendasPCP assegura total aderência às regras do Imposto Seletivo, integrando o IS aos demais tributos da Reforma Tributária e reforçando a preparação do sistema para o cenário fiscal de 2026.

5. Consulta e Aplicação das Regras Fiscais por Produto e Operação

O VendasPCP disponibiliza uma tela unificada para consulta, conferência e aplicação das regras fiscais relacionadas à Reforma Tributária, permitindo:

• Consulta das regras fiscais já cadastradas, com visualização por:
  
  • Produto
    
  • Natureza da operação
    
  • CST IBS/CBS
    
  • CST do Imposto Seletivo (IS)
    
  • Classificação Tributária (ClassTrib)
    
  • Unidade Federativa (UF)
    
  • Município
    

Além da consulta, o sistema permite a criação e manutenção das regras fiscais por operação, possibilitando:

• Seleção da natureza da operação
  
• Vinculação do produto
  
• Definição do CST IBS/CBS
  
• Associação da Classificação Tributária (ClassTrib)
  
• Definição do CST IS (Imposto Seletivo)
  
• Configuração da UF e do Município
  
• Parametrização das alíquotas, incluindo:
  
  • Alíquota de IBS Estadual
    
  • Alíquota de IBS Municipal
    
  • Alíquota de CBS
    
• Identificação de operações monofásicas
  
• Identificação de operações sujeitas ao Imposto Seletivo
  

Essa estrutura garante que cada operação de venda ou movimentação possua uma regra fiscal clara, individualizada e rastreável, assegurando cálculo correto dos tributos, conformidade legal e aderência total às exigências da Reforma Tributária de 2026.

Conclusão

Com as estruturas apresentadas, o VendasPCP, desenvolvido pela Querino Desenvolvimentos, demonstra estar tecnicamente preparado para a Reforma Tributária de 2026, contemplando de forma integrada:

• Cadastro completo de IBS, CBS e Imposto Seletivo (IS)
  
• Parametrização de alíquotas por UF e Município
  
• Aplicação de CSTs e Classificações Tributárias oficiais
  
• Regras fiscais individualizadas por produto e operação
  
• Segurança jurídica, rastreabilidade e conformidade legal
  

A Querino Desenvolvimentos reafirma seu compromisso com a atualização contínua do sistema, acompanhando a evolução da legislação, Notas Técnicas e orientações dos órgãos fiscais, garantindo aos seus clientes segurança, conformidade e tranquilidade operacional no novo cenário tributário brasileiro.

1. Acesse o Menu de Entrada

• No sistema, vá até o menu “Entrada”.

2. Localize a Nota Fiscal

• Na lista de entradas, encontre a nota fiscal referente à compra que será devolvida.
  
• Clique com o botão direito do mouse sobre essa nota.
  
• Selecione a opção “Gerar Devolução”.

3. Tela de Pedidos

• O sistema abrirá automaticamente a tela de Pedidos, com os dados da nota selecionada.

4. Defina a Natureza da Operação

• No campo Natureza, selecione a opção “Devolução”.

5. Ajustes nos Produtos

• Caso deseje devolver quantidades diferentes da original:
  
  • Selecione o produto desejado.
    
  • Clique em “Alterar”.

Faça os ajustes necessários (quantidade, valor, etc.).

Para remover um produto da devolução:

• Selecione o item.
  
• Clique em “Excluir”.

6. Verifique o CFOP da Devolução

• O sistema irá sugerir automaticamente o CFOP de devolução com base na nota de compra.
  
•  Importante: Sempre confirme com o fornecedor qual CFOP deve ser utilizado na devolução, pois pode variar conforme a operação.

7. Informe a Chave da Nota de Compra

• Vá até a guia “Outras Informações”.
  
• No campo Chave Devolução/Complementar, verifique se a chave da nota fiscal de compra está preenchida.
  
  • Caso não esteja, informe manualmente a chave correta.

8. Salve o Lançamento

• Após revisar todas as informações, clique em “Salvar”.

9. Simule  

• Recomendamos que você simule a Nota Fiscal de Devolução e encaminhe ao fornecedor para validação.

• Envie a Nota de Devolução

Estando tudo correto, transmita a nota fiscal.

Manual de Entrada de Produtos via Arquivo XML

1. Acesso à Tela de Importação

Para realizar a entrada de produtos via arquivo XML, siga os passos abaixo:

1. Acesse o menu Entrada.
2. Clique na opção Importar NF-e.

2. Configuração dos Parâmetros

Antes de iniciar a importação, verifique os parâmetros selecionados:

• Atualizar Preço de Custo e Atualizar Preço de Venda: Se essas opções estiverem ativadas, os preços de custo e de venda dos produtos serão atualizados automaticamente no cadastro ao finalizar a entrada.

• Importação por Referência ou Código de Barras: Define a forma como o sistema identificará os produtos para vinculá-los ao cadastro existente.

3. Importação do XML

A importação pode ser realizada de duas maneiras:

1. Digitando a chave de acesso da nota fiscal.

Ou, selecionando o arquivo XML salvo no computador:

• Clique em Importar: 

• Localize o arquivo e clique em Abrir.

Se o fornecedor não estiver cadastrado, o sistema emitirá um alerta e solicitará permissão para cadastrá-lo automaticamente. Clique em Sim para continuar.

4. Vinculação dos Produtos

Após a importação:

• Os produtos já cadastrados no sistema serão automaticamente vinculados e destacados na cor azul, com o status “Produtos Vinculados”.

• Os produtos não vinculados ao cadastro aparecerão na cor preta.

Se um produto já estiver cadastrado, mas o fornecedor o enviou com uma referência ou código de barras diferente, é possível vinculá-lo manualmente:

1. Clique com o botão direito do mouse sobre o produto.
2. Selecione a opção Localizar Produto.

3. Encontre o produto correspondente e clique em Selecionar.

4. Repita esse processo para os demais produtos.

Caso o produto seja novo, clique em Adicionar Todos os Produtos para incluí-los no sistema.

5. Precificação dos Produtos

Após a adição dos produtos, defina os preços conforme necessário:

• Para configurar individualmente o percentual de lucro, selecione um produto e informe o valor no campo %Lucro.
• Para aplicar um mesmo percentual a todos os produtos:
  1. Clique com o botão direito do mouse.
  2. Selecione Informar Percentual de Lucro.

Insira o percentual desejado e clique em OK:

O sistema atualizará automaticamente o preço final de venda. Se preferir, os preços podem ser definidos manualmente inserindo os valores no campo Novo Preço.

Se não utilizar percentual, é possível definir os preços manualmente, inserindo o valor de cada produto no campo Novo Preço.

6. Confirmação da Entrada

Após adicionar os produtos e definir os preços:

1. Clique em Confirmar.

2. Selecione o tipo de despesa correspondente à entrada.

7. Registro de Pagamento

Caso seja necessário registrar os pagamentos da nota fiscal:

1. Acesse a guia Pagamento.
2. Clique em Incluir.

1. Informe:
   • Data de Vencimento;
   • Quantidade de Parcelas;
   • Tipo de Pagamento.
2. Clique em Gravar para concluir.

8. Finalização do Lançamento

Para finalizar a entrada de produtos no sistema, clique em Gravar.

Troca de Produtos na Frente de Caixa

Acesse o menu “Frente de Caixa“.

Para Habilitar o botão troca é necessário selecionar o cliente na frente de caixa, clique em cliente

Selecione o cliente referente a troca

Adicione os produtos que o cliente está levando em troca.

Após realizar os lançamentos clique no botão Troca

Selecione a venda referente ao produto:

Na janela de troca, em “Procurar por”, você poderá localizar a venda original utilizando uma das opções:

• Código do Produto
  
• Número da Nota Fiscal
  
• Número do Pedido
  
• Código de Barras

Neste exemplo, usaremos a busca por Produto.
Informe o código do produto e o sistema listará os pedidos relacionados.

Selecione  a venda referente ao produto e Clique em Selecionar:

Selecione o item que será devolvido e clique em concluir

Você será redirecionado automaticamente para a tela da Frente de Caixa.

O sistema irá automaticamente abater o valor do produto devolvido no total da compra, exibindo o valor da diferença a ser pago, caso exista.

Finalizando a Troca:

• Se houver um valor adicional a receber referente à troca, finalize com o meio de pagamento escolhido para essa diferença e clique em Gravar/Finalizar.

Se o valor da peça levada em troca for igual ao valor da peça devolvida, o valor total ficará zerado.

Neste caso,clique em Finalizar, escolha como meio de pagamento “Dinheiro” o Valor Recebido ficará em zero.

Clique em Gravar/Finalizar para concluir a troca.

Se o cliente não levar nenhum produto no momento da devolução, é possível gerar um vale-troca automático.

Neste caso selecione o cliente na frente de caixa

Clique no botão troca

 selecione a venda do produto que será devolvido

Selecione o item que será devolvido e clique em concluir

clique em finalizar

Finalize com a Forma de pagamento Troca

O sistema emitirá a mensagem se deseja gerar o vale troca, clique em sim 

Na próxima compra quando o cliente for selecionado na frente de caixa irá aparecer o valor do vale troca disponível para ele no sistema 

Após gravar, no menu Movimentos/ Nota Fiscal Eletrônica

4. Emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe):

• Acesse o menu Movimentos → Nota Fiscal Eletrônica.
  
• No campo Tipo, selecione Entrada.
  
• Escolha o cliente relacionado à devolução.
• Confira com sua contabilidade se o CFOP utilizado será realmente o: 

1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

5. Transmitir Nota Fiscal:

• Clique no botão Transmitir NFe para finalizar e enviar a nota fiscal.
  

Após esses passos, a entrada da devolução estará concluída e a nota fiscal eletrônica devidamente transmitida.

Vendas com nota fiscal transmitida não é possível alterar na frente de caixa

Para realizar alteração no Pedido, clique no menu Frente de caixa …

Clique em Abrir Pedido 

Utilize os filtros para  localizar o Pedido, selecione de Data Inicio/ Fim, Natureza,selecione o número do Pedido ou Cliente e clique em Selecionar para abrir

Realize as alterações necessárias e Finalize a venda novamente 

O MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) é um documento fiscal eletrônico exigido no Brasil que tem como objetivo consolidar e registrar o transporte de mercadorias realizado por transportadoras ou empresas que realizam transporte próprio.

1. Pré-requisitos

Antes de iniciar o lançamento do MDF-e no sistema, é necessário realizar:

• Cadastro do Motorista
  
• Cadastro do Veículo
  

Cadastro de Motorista

Clique no Menu MDFe e selecione Cadastro de Motorista

Clique no botão Incluir

Informe os dados do motorista, nome completo e CPF e clique em gravar para finalizar.

Cadastro de Veículo

Menu MDFe cadastro de Veículo

Clique em Incluir

Informe os dados do veículo e clique em gravar para finalizar.

Lançamento do  MDFe no sistema clique no Menu MDFe, selecione MDFe

Clique em incluir

Informe a data e hora de início da viagem

Inclua a Cidade de Carregamento (cidade de origem da mercadoria).

Selecione a cidade e clique em gravar

Seleção das UF do Percurso

Informe as UF (Unidades da Federação) que a mercadoria irá percorrer.

• Exemplo: A mercadoria sai de Santa Catarina com destino final Mato Grosso, passando pelos estados PR, SP e MS.
  
• Nesse caso, devem ser informadas apenas as UF intermediárias (PR, SP, MS), na ordem do percurso.
  

Não incluir a UF de carregamento (origem) nem a UF de descarregamento (destino).

Guia Rodoviário – Inclusão do Motorista e Veículo

Clique em Incluir Motorista, selecione o motorista cadastrado e clique em Gravar.

Selecione o Veículo responsável pelo transporte.

Clique na guia XML/Descarregamento  para incluir o XML da nota que será transportada

Selecione o XML e clique em Gravar

Após concluir todas as etapas, clique em Gravar para finalizar o lançamento.

Para emitir  selecione o MDFe e clique em Enviar MDFe