Este manual mostra como configurar a Tabela de ICMS no VendasPCP quando a empresa trabalha com produtos importados e nacionais e precisa utilizar uma alíquota padrão com exceções por NCM e CFOP.
Objetivo: manter a alíquota de ICMS dos produtos importados como padrão da tabela e cadastrar como exceção os NCMs de produtos nacionais que precisam utilizar outra alíquota.
1. Quando utilizar esta configuração
Utilize esta configuração quando a regra de ICMS precisar variar conforme o NCM e o CFOP. No exemplo do manual, os produtos importados utilizam 4% de ICMS como padrão e produtos nacionais que precisarem de outra alíquota são tratados por exceção.
2. Acesse a Tabela de ICMS
No menu principal, acesse Cadastros → Tabela ICMS.
3. Configure o ICMS padrão
Na guia Detalhe, informe no campo Perc ICMS a alíquota padrão. No exemplo do manual foi utilizado 4,00%.
Regra principal: enquanto não existir uma exceção correspondente ao NCM/CFOP do item, o sistema utilizará o percentual informado no campo Perc ICMS da tabela.
4. Cadastre uma exceção por NCM e CFOP
Quando um produto nacional precisar utilizar uma alíquota diferente da regra padrão, clique em Incluir na grade Exceções/CFOP.
Preencha principalmente o NCM do produto, CFOP da operação, percentual de ICMS, CST ou CSOSN quando aplicável e os demais campos fiscais necessários para a operação.
5. Como o sistema escolhe a alíquota
Um produto sem exceção utiliza a regra padrão da tabela. Quando existir uma combinação de NCM e CFOP cadastrada em Exceções/CFOP, o sistema utiliza o percentual informado nessa exceção.
Exemplo do manual: se a tabela possui Perc ICMS = 4%, mas existe uma exceção para NCM 85185000 + CFOP 6101 + ICMS 7%, o item que se enquadrar nessa combinação utilizará 7%.
6. Confira o resultado no pedido
Após configurar, confira o percentual de ICMS dos itens no pedido. Produtos diferentes podem apresentar percentuais diferentes conforme a regra fiscal aplicável.
7. Configure corretamente a origem do produto
Além da Tabela de ICMS, os produtos importados precisam ter a origem informada corretamente no Cadastro de Produtos → Impostos. Para produtos importados, não deixe a origem como 0 – Nacional; utilize a opção correspondente à procedência fiscal real da mercadoria.
Importante
Alíquotas, CFOP, CST/CSOSN, benefícios e demais regras fiscais devem ser confirmados com a contabilidade responsável pela empresa.